Legislação

Ano Núm. Tipo Descrição Visualizar
2024 019 Portaria Conceder isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para a servidora aposentada Maria de Lourdes da Silva Guilherme Pereira, matricula 1402487, inscrita no CPF 460.***.***-**, sob os fundamentos do art. 60, XIV da Lei Federal no 7,713/88, e por consequente suspender o desconto do referido im1X)sto no contracheque da servidora a partir desta data. Visualizar
2024 045 Portaria Nomear o Sr. LUCAS MEDEIROS DE ANDRADE NETO, para ocupar o cargo de GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, a ser lotado no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lajedo – IPSEL. Visualizar
2024 046 Portaria Nomear o Sra. STEPHANY SATURNO CLEMENTE, para ocupar o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, a ser lotado no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lajedo – IPSEL. Visualizar
2024 044 Portaria Nomear o Sr. ROMÁRIO ANDRADE FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de GERENTE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lajedo – IPSEL. Visualizar
2023 027 Portaria Nomear o Sr. LUCAS MEDEIROS DE ANDRADE NETO, para ocupar o cargo de GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, a ser lotado no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lajedo – IPSEL. Visualizar
2023 017 Portaria Nomear o Sra. STEPHANY SATURNO CLEMENTE, para ocupar o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, a ser lotado no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lajedo – IPSEL. Visualizar
2023 033 Portaria Nomear o Sr. PEDRO HENRIQUE BRAGA DA SILVA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, a ser lotado no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lajedo – IPSEL. Visualizar
2023 032 Portaria Nomear a Sra. MARIA ALCINEIDE SANTOS DE MELO SILVA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, a ser lotada no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lajedo – IPSEL. Visualizar
2023 027 Portaria Nomear o sr. LUCAS MEDEIROS DE ANDRADE NETO para ocupar o cargo de GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, a ser lotado no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lajedo – IPSEL. Visualizar
2014 001 Portaria Nomear o sr. JOSÉ EXPEDITO LEAL DA SILVA, para o cargo de Gerente Administrativo-Financeiro do Instituto de Previdência Servidores Públicos Municipais de Lajedo – IPSEL, ficando do de Secretário de Administração. Visualizar
2014 003 Portaria Nomear o Sr. GEORGE SOBRAL DE MELO, para o cargo de de Finanças, ficando dispensado do cargo de Gerente Administrativo-Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de – IPSEL Visualizar
2017 013 Portaria Nomear o sr. JOSÉ EXPEDITO LEAL DA SILVA, para ocupar o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEDO – IPSEL. Visualizar
2021 023 Portaria Nomear o sr. JOSÉ EXPEDITO LEAL DA SILVA, para ocupar o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEDO – IPSEL. Visualizar
2023 028 Portaria Nomear a Sra. STEPHANY SATURNO CLEMENTE, inscrita no CPF: no 100.7**.***-**, para ocupar o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEDO – IPSEL. Visualizar
2013 038 Portaria Nomear o sr. SANDRO ROGÉRIO DE OLIVEIRA SILVA, lotado na Secretaria de Finanças para ocupar o cargo de Gerente Administrativo-Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lajedo — IPSEL. Visualizar
2022 039 Portaria Nomear a Sra. STEPHANY SATURNO CLEMENTE, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEDO IPSEL. Visualizar
2013 064 Portaria Remover, por necessidade e conveniência do serviço público, o servidor SANDRO ROGÉRIO DE OLIVEIRA SILVA, lotado na Secretaria de Finanças, no cargo de Contabilista, para exercer suas funções na Secretaria de Saúde. Visualizar
2013 145 Portaria Nomear a Sra. PATRICIA SANTOS BRITO, lotada na Secretaria de Educação o cargo de Gerente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lajedo — IPSEL Visualizar
2013 255 Portaria Exonerar a sra. PATRÍClA SANTOS BRITO, lotada na de Educacão, do cargo de Gerente Administrativo- Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lajedo – IPSEL. Visualizar
2013 352 Portaria Exonerar a sra. PATRÍCIA SANTOS BRITO, lotada na Secretaria de Educação, do cargo de Gerente Administrativo- Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lajedo – IPSEL. Visualizar
2013 353 Portaria Nomear o sr. GEORGE SOBRAL DE MELO, para ocupar o cargo de Gerente Administrativo-Financeiro do Instituto de Previdência dos Públicos Municipais de Lajedo — IPSEL. Visualizar
2016 708 Portaria Exonerar o sr. JOSÉ EXPEDITO LEAL DA SILVA lotado no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lajedo – PE, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO – FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEDO – IPSEL. Visualizar
2012 785 Portaria Exonerar o sr. SANDRO ROGÉRIO DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEDO – IPSEL, deste Município. Visualizar
2021 009 Portaria Nomear a sra. MARCONEIDE FÉLIX DA SILVA SANTOS CORDEIRO, para ocupar O cargo de DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEDO – IPSEL. Visualizar
2022 009 Portaria Nornear a Sra. MÔNICA SIMONE DA SILVA, para ocupar o cargo de DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEDO – IPSEL. Visualizar
2017 012 Portaria Nomear o sr. WILLIAN DEYVSON GALDINO, para ocupar o cargo de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEDO – IPSEL. Visualizar
2023 022 Portaria Nomear o sr. JEFFERSSON ALEXANDRE LINS E SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF: no 039.8**.***-**, para ocupar o cargo de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEDO – IPSEL. Visualizar
2013 033 Portaria Nomear a Sra. JOZELMA LOPES LEITE DE MORAES, para ocupar o cargo de Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lajedo — IPSEL. Visualizar
2016 706 Portaria Exonerar a Sra. JOZELMA LOPES LEITE DE MORAES, lotada no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lajedo – PE, do cargo de DIRETOR PRESIDENTE IPSEL DE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEDO. Visualizar
2019 712 Portaria Exonerar o sr. WILLIAN DEYVSON GALDINO, lotado no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lajedo – PE. do cargo de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEDO – IPSEL. Visualizar
2022 751 Portaria Exonerar a sra. MÔNICA SIMONE DA SILVA, do cargo de DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEDO – IPSEL. Visualizar
2022 753 Portaria Nomear o sr. JEFFERSSON ALEXANDRE LINS E SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF: no para o de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEDO – IPSEL. Visualizar
2021 787 Portaria Exonerar a sra. EDEILMA CORDEIRO DÁ SILVA LEITE, para do Cargo de DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OE LAJEDO – PE (IPSEL), deste Município. Visualizar
2012 989 Portaria Exonerar a Sra. MARCONEIDE FÉLIX DA SILVA SANTOS CORDEIRO, do cargo de DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEDO – IPSEL. Visualizar
2021 991 Portaria Nomear a Sra. MÔNICA SIMONE DA SILVA, para ocupar o cargo de DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEDO – IPSEL. Visualizar
2021 1096 Portaria Exonerar a sra. MÔNICA SIMONE DA SILVA, do cargo de DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEDO – IPSEL. Visualizar
2021 135 Decreto Dispõe sobre exoneração dos servidores dos cargos de provimento em comissão e servidores contratados no âmbito do poder público executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
2022 253 Decreto Dispõe sobrea exoneração coletiva de cargos em comissão e de confiança no âmbito do Poder Executivo do Município de Lajedo/PE,e dá outras providências. Visualizar
2017 014 Portaria Nomear o Sr. JEFFERSON ALEXANDRE LINS E SILVA JÚNIOR, para ocupar o cargo de GERENTE DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEDO – IPSEL. Visualizar
2021 022 Portaria Nomear o sr. JEFFERSON ALEXANDRE LINS E SILVA JÚNIOR, para ocupar o cargo de GERENTE DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEDO – IPSEL. Visualizar
2023 026 Portaria Nomear o sr. ROMÁRIO ANDRADE FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: no 067.7**.***-**, para ocupar o cargo de GERENTE DE PREVIDÊNCIA E BENEFíClOS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEDO – IPSEL. Visualizar
2022 038 Portaria Nomear o sr. JEFFERSON ALEXANDRE LINS E SILVA JÚNIOR, para ocupar o cargo de GERENTE DE PREVIDÊNCIA E BENEFíClOS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEDO – IPSEL. Visualizar
2010 091 Portaria Designar o Gerente de Previdência e Beneficios do IPSEL, ROMILDO NONATO DE OLIVEIRA, para responder pela Presidência do IPSEL, durante a ausência da sua titular, sendo o mesmo responsável por todas as atribuições elencadas no art. 27 da Legislação Previdenciária Municipal. Visualizar
2016 713 Portaria Exonerar o sr. JEFFERSON ALEXANDRE LINS E SILVA JÚNIOR, lotado no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lajedo – IPSEL, do cargo de GERENTE DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍClOS. Visualizar
2013 752 Portaria Exonerar o sr. JEFFERSSON ALEXANDRE LINS E SILVA JÚNIOR, do cargo de GERENTE DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEDO – IPSEL. Visualizar
2022 754 Portaria Nomear o sr. ROMÁRIO ANDRADE FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: no 067.7**.***-**, para ocupar o cargo de GERENTE DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEDO – IPSEL. Visualizar
2012 786 Portaria Exonerar o Sr. ROMILDO NONATO DE OLIVEIRA. para O cargo de GERENTE DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEDO – IPSEL, deste Município. Visualizar
2013 825 Portaria Nomear o Sr. JEFFERSON ALEXANDRE LINS E SILVA JÚNIOR, para ocupar o cargo de Gerente de Previdência e Benefícios, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lajedo – IPSEL. Visualizar
2020 129 Decreto Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores comissionados do quadro de pessoal do município de Lajedo/PE. Visualizar
2022 013 Portaria Designar formalmente a Sra. Stephany Saturno Clemente, inscrita sob o CPF 100.7**.***-**, com certificado de Gestor de Regime Próprio de Previdência Social — CGRPPS 6398, para que exerça a função de Gestor(a) de Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Lajedo — IPSEL. Visualizar
2023 003 Portaria Designar para atuar como PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES do IPSEL, na modalidade pregão, os seguintes servidores. Visualizar
2023 002 Portaria Designar os servidores públicos municipais relacionados abaixo para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LITAÇÕES do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Lajedo, conforme formação a seguir. Visualizar
2023 001 Portaria DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como “Controlador Interno” da unidade jurisdicionada — Instituto de Previdência dos servidores Municipais de Lajedo — IPSEL. Visualizar
2022 830 Portaria Nomear o Sr. Lucas Medeiros de Andrade Neto para ocupar o cargo de Gerente de Recursos Humanos, a ser lotado no IPSEL. Visualizar
2022 0033 Lei Complementar Adequa a legislação municipal às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, altera a Lei Complementar Municipal nº 13/2018 e dá outras providências. Visualizar
2018 0013 Lei Complementar Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajedo – IPSEL, e dá outras providências. Visualizar
2022 0178 Decreto Fica convocada a II Conferência Municipal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Lajedo-PE, com o tema Regime Próprio de Previdência Social e suas incertezas para o futuro, que será realizada no dia 18 de maio de 2022, na Millenium. Visualizar
2022 0435 Portaria Nomear os Representantes do Poder Executivo do Conselho Municipal de Previdência. Visualizar
2022 0011 Portaria A concessão de diárias para os servidores do IPSEL será feita nos termos desta Portaria. Visualizar
2022 0005 Portaria Dispensar Marconeide Félix da Silva Santos Cordeiro da atribuição de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada — Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Lajedo — IPSEL. Designar Mônica Simone da Silva como “Gerenciador Master” da unidade Jurisdicionada — Instituto de Previdência dos servidores Municipais de Lajedo — IPSEL. Visualizar
2021 0028 Lei Complementar Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Lajedo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Visualizar
2021 0953 Portaria Prorrogar o mandato dos Conselheiros com Assento nos Conselhos Administrativos e Fiscal do IPSEL por 180 (Cento e Oitenta) dias. Visualizar
2019 0946 Portaria Constituir o Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lajedo – IPSEL, para o biênio de 2019 a 2021. Visualizar
2021 0031 Portaria Determina a realização de Recadastramento dos servidores públicos Inativos e Pensionistas recebedores de benefícios previdenciários pagos pelo IPSEL. Visualizar
2021 0048 Portaria A concessão de diárias para os servidores do IPSEL será feita nos termos desta Portaria. Visualizar
2019 0125 Portaria Nomear os integrantes do Comitê de Investimento do IPSEL. Visualizar
2019 0101 Portaria Designar formalmente o Sr. José Expedito Leal da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 270.018.654-00, para a função de Gestor de Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Lajedo. Visualizar
2018 0013 Lei Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajedo. Visualizar
2015 1559 Lei Dispõe sobre a modificação da Lei nº 1.177/2007, e dá outras providências. Visualizar
2011 1356 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.177, de 02 de março de 2007 e dá outras providências. Visualizar
2011 1342 Lei Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Lajedo/PE e dá outras providências correlatas. Visualizar
2009 1259 Lei Introduz alterações na legislação previdenciária municipal e dá outras providências. Visualizar
2007 1177 Lei Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Lajedo e dá outras providências. Visualizar
2004 1113 Lei Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Lajedo e dá outras providências. Visualizar
2002 1077 Lei Altera dispositivos do Fundo Previdenciário do Município de Lajedo— FUNPREL e dá outras providências. Visualizar
2002 1071 Lei Dispõe sobre o Regime Próprio de previdência Municipal, do Município de Lajedo, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências. Visualizar
1998 0004 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira do Magistério – PCCM do Sistema Público Municipal de Educação de Lajedo e dá outras providências. Visualizar

“Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, do Município de Lajedo, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a adota Legislação Federal outras e providências. “